A Associação Promocional da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná – APEFAIJIP, pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e filantrópico, inscrita no CNPJ/MF nº 02.703.555/0001-25, com sede na Linha 04, Km 09, saída para Porto Velho, zona rural, CEP 76.914-899, no município de Ji-Paraná/RO, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Márcio Barreto dos Santos, torna público que celebrou parceria com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, inscrita no CNPJ nº 04.564.530/0001-13, situada na Rua Pe. Chiquinho, Palácio Rio Madeira, Retorno 01, Edifício Rio Guaporé, no município de Porto Velho/RO, representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. Albaniza Batista de Oliveira, e/ou pela Secretária Adjunta, Sra. Débora Lúcia Raposo da Silva. A referida parceria foi formalizada por meio do TERMO DE FOMENTO Nº 55/2026/PGE/SEDUC, vinculado ao Processo Eletrônico nº 0029.001339/2026-52, através do qual a APEFAIJIP recebeu em 10.03.2026 o repasse financeiro no valor global de R$ 3.529.529,31 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), oriundos de recursos do FUNDEB. O recurso tem por finalidade a manutenção das atividades educacionais da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná, por meio do custeio da folha de pagamento, encargos trabalhistas e previdenciários dos funcionários, pagamento de energia elétrica, internet, serviços de contabilidade, e serviços de licenças e assinaturas de Softwares da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná, conforme previsto no Plano de Trabalho (68428059).
Ji-Paraná/RO, 12 de março de 2026.
Márcio Barreto dos Santos
Presidente da APEFAIJIP