PORTARIA Nº 01/APEFAIJIP/2026.
ATO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
A Associação Promocional da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná – APEFAIJIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 02.703.555/0001-25, entidade de caráter educacional e filantrópico, constituída em 19 de julho de 1997, mantenedora da Escola Família Agrícola Itapirema – EFA (Parecer de Autorização CEPS/CEE/RO nº 035/23), localizada na Linha 04, Km 09, Saída para Porto Velho, CEP 76.914-899, Ji-Paraná, Estado de Rondônia, endereço eletrônico: apefaijip@efaitapirema.org, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Márcio Barreto dos Santos, brasileiro, maior e capaz, casado, inscrito no CPF/MF nº *.982.592-, residente e domiciliado à Rua Marechal Rondon, nº 2530, CEP 76.926-000, Mirante da Serra/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 48 do Estatuto Social da Associação, e em deliberação conjunta com a Diretoria,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em 06 de março de 2026, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação da APEFAIJIP.
Art. 2º Compete à Comissão de Contratação:
I – Tomar decisões relativas aos procedimentos de compras e contratações; II – Acompanhar o trâmite dos processos e demais procedimentos correlatos; III – Dar impulso oficial ao procedimento, promovendo os atos necessários à sua regular instrução; IV – Conduzir as sessões públicas, quando houver; V – Julgar propostas e habilitações;
VI – Receber e avaliar propostas e documentos de fornecedores, verificar conformidade das cotações, elaborar e publicar avisos de compras e de processos de compras, registrar decisões e resultados em ata. VII – Praticar todos os atos necessários ao regular andamento do certame até a adjudicação e encaminhamento para homologação pelo presidente.
Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão de Contratação os seguintes membros:
1-Maria de Fátima Rodrigues Vitorino, Diretora administrativa, CBO 1313-05, Presidente;
2-Keucilene Coelho Cortes, Auxiliar administrativo, CBO 4110-05, Membro;
3-Gleiciele Santos Martinello, Diretora pedagógica, CBO 1313-05, Membro;
4 – Arieth Aparecida Gonçalves Rabelo, Professora, CBO 3313-05, Suplente;
5 – Denise da Silva Rodrigues, Supervisora de ensino, CBO 2394-30, Suplente.
Art. 4º O mandato da Comissão de Contratação vigorará durante o exercício de 2026, podendo ser reconduzida ou substituída mediante nova Portaria.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.